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Pottencial · Junto Seguros · 25 Anos de Experiência

Seguro Garantia para
Licitações e Contratos

Substitua a caução em dinheiro e a fiança bancária por uma solução mais barata e que libera seu capital de giro. Aprovação em até 24h, a partir de R$150.

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25+
Anos no mercado
R$150
A partir de
24h
Aprovação de crédito
36
Seguradoras parceiras

O que é o Seguro Garantia?

É uma modalidade de seguro que garante o fiel cumprimento de uma obrigação contratual. Três partes estão envolvidas em cada apólice:

1
Tomador

A empresa ou pessoa física que contrata o seguro para garantir ao segurado o cumprimento de suas obrigações assumidas em contrato.

Ex: empresa que venceu a licitação
2
Segurado

O potencial credor da obrigação — a pessoa jurídica, empresa ou órgão público que detém o direito sobre o tomador. É o beneficiário da apólice.

Ex: prefeitura ou contratante privado
3
Seguradora

Empresa autorizada pela SUSEP que emite a apólice. Em caso de descumprimento do contrato pelo tomador, o segurado é ressarcido dos prejuízos.

Ex: Pottencial, Junto Seguros

Seguro Garantia vs
as outras alternativas

✦ Melhor escolha
Seguro Garantia
Libera 100% do seu capital de giro
Custo a partir de 1% ao ano sobre o valor garantido
Não compromete limite bancário
Aprovação em até 24 horas
Aceito em licitações públicas (Lei 8.666 e 14.133)
Processo 100% digital via DocuSign
Alternativa 1
Caução em Dinheiro
Imobiliza capital (até 5% do contrato)
Dinheiro retido até o fim do contrato
Sem custo adicional
Prejudica fluxo de caixa
Aceita em licitações
Capital parado sem rendimento real
Alternativa 2
Fiança Bancária
Não imobiliza dinheiro
Compromete limite de crédito bancário
Custo geralmente maior que seguro
Processo burocrático e lento
Aceita em licitações
Difícil aprovação para PMEs

Modalidades de
Seguro Garantia

Escolha pelo setor de atuação da sua empresa:

📄
Garantia de Proposta (Bid Bond)

Garante que o licitante vencedor manterá sua proposta e assinará o contrato nas condições apresentadas dentro do prazo do edital. Limitada a 1% do valor estimado (Lei 8.666).

Ideal para participar de licitações
🔨
Garantia de Execução (Performance Bond)

Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato de obra, fornecimento ou prestação de serviços para o setor público.

Construção, fornecimento e serviços
💵
Garantia de Adiantamento de Pagamentos

Garante que os valores recebidos a título de adiantamento sejam destinados à execução imediata do objeto contratual. Substitui a retenção contratual.

Contratos com pagamento antecipado
🔒
Garantia de Retenção de Pagamentos

Substitui a retenção de parte do pagamento até a conclusão do contrato, liberando integralmente o valor ao tomador de forma imediata.

Contratos com retenção de 5–10%
🏗️
Garantia de Manutenção Corretiva

Garante a execução das ações corretivas necessárias para a reparação de disfunções ocorridas por responsabilidade do tomador após entrega da obra ou serviço.

Pós-entrega de obras e serviços
🏛️
Garantia para Concessões Públicas

Garante que o tomador cumprirá todas as obrigações assumidas no contrato de concessão para exploração de serviço ou bem público.

Concessões e PPPs
⚖️
Garantia Judicial

Substitui depósitos judiciais em processos cíveis, trabalhistas e cautelares. Alternativa ao pagamento de cauções, penhora de bens e fianças bancárias em processos judiciais.

Ações cíveis e trabalhistas
📋
Depósito Recursal Trabalhista

Substitui depósitos judiciais em processos do TST e TRTs. Regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) — substitui o pagamento em dinheiro para interposição de recursos.

Recursos na Justiça do Trabalho
🏦
Parcelamento Administrativo Fiscal (PERT)

Garante o pagamento do saldo devedor remanescente da rescisão do parcelamento administrativo de créditos fiscais (PERT/REFIS) junto à Receita Federal.

Empresas em parcelamento fiscal
📑
Garantia para Execução Fiscal

Substitui o Depósito Judicial e garante o pagamento do valor da condenação durante o andamento de processos de execução fiscal.

Execuções fiscais federais e estaduais
🚢
Garantia Aduaneira

Garante à Receita Federal o pagamento dos impostos de importação suspensos por inclusão em Regime Aduaneiro Especial, caso o tomador descumpra as condições.

Importação temporária de equipamentos
🗂️
Garantia Administrativa de Créditos Tributários

Atesta a veracidade dos créditos tributários informados no DCA em processos administrativos federais, estaduais ou municipais, liberando os créditos acumulados.

Créditos acumulados de ICMS e outros
🤝
Garantia de Construção, Fornecimento e Serviços

Garante o cumprimento de contratos privados de construção, fornecimento ou prestação de serviços, protegendo o segurado contra inadimplência do tomador.

Construção civil e fornecedores
💳
Garantia de Pagamentos

Garante ao segurado o recebimento de eventuais prejuízos por falta de pagamento das parcelas pecuniárias devidas e não pagas pelo tomador no contrato garantido.

Contratos com pagamento parcelado
🏘️
Garantia Imobiliária

Garante obras em construção de edificações residenciais e comerciais, bem como a entrega do imóvel. Modalidades: Permuta (terreno) e Adquirentes ("na planta").

Incorporadoras e construtoras
Garantia para Compra e Venda de Energia

Garante ao vendedor (segurado) que a empresa compradora (tomador) honrará o pagamento das faturas nos contratos de compra e venda de energia elétrica.

Fábricas, indústrias e grandes consumidores
🔧
Garantia de Manutenção Corretiva

Garante a execução das ações corretivas necessárias para reparação de disfunções por responsabilidade do tomador em contratos de manutenção privados.

Manutenção industrial e predial
📦
Garantia de Retenção de Pagamentos

Substitui retenções contratuais privadas, liberando integralmente o pagamento ao tomador. Aplicável em contratos de fornecimento e construção onde há retenção de garantia.

Contratos privados com retenção

Como contratar em
4 passos simples

Da solicitação à apólice emitida, cuidamos de tudo.

1

Solicite a cotação

Entre em contato via WhatsApp ou pelo formulário. Informe o tipo de garantia, valor e prazo necessários.

Resposta em até 1h útil
2

Análise de crédito

Enviamos a proposta à seguradora com os documentos da empresa. Para garantias até R$300k, algumas seguradoras dispensam documentação.

Aprovação em até 24h
3

Assinatura digital

Contrato de Contragarantia (CCG) e proposta de adesão assinados via DocuSign. Processo 100% digital, sem precisar sair da empresa.

Via DocuSign
4

Apólice emitida

A apólice é emitida no mesmo dia pela maioria das seguradoras. Você recebe o documento em PDF para apresentar ao órgão licitante ou contratante.

Mesmo dia da aprovação

Trabalhamos com as principais seguradoras do mercado

36 seguradoras autorizadas pela SUSEP. Negociamos as melhores taxas para o seu perfil.

★ Pottencial Seguradora ★ Junto Seguros Fairfax Seguros Tokio Marine Austral Seguradora BMG Seguros Swiss Re Seguros Chubb Seguros Porto Seguro Liberty Seguros Zurich Seguros Sompo Seguros + outras 24

Perguntas que todo
cliente faz antes de contratar

Qual é o custo do Seguro Garantia?
O seguro garantia custa a partir de R$150. O valor final é calculado por três fatores: valor garantido × taxa da seguradora × prazo de vigência. Exemplo: garantia de R$50.000, prazo 2 anos, taxa 1% ao ano = R$1.000. As taxas variam conforme o perfil de crédito da empresa e o tipo de modalidade.
Quem pode contratar o Seguro Garantia?
O seguro garantia pode ser contratado por empresas de todos os portes, independentemente do faturamento ou data de constituição. É utilizado tanto por grandes corporações quanto por pequenas empresas que participam de licitações ou assinam contratos privados.
Quais documentos são necessários para contratar?
Para garantias até R$300.000, algumas seguradoras dispensam documentação. Para valores maiores, a documentação padrão inclui: 3 últimos balanços (assinados pelo contador e sócios), último balancete, contrato social, e cópia do contrato ou edital de licitação. Após aprovação, é necessário assinar o Contrato de Contragarantia (CCG).
Qual é o prazo para emissão da apólice?
O prazo regulatório da SUSEP é de 15 dias, mas na prática a maioria das seguradoras emite no mesmo dia da transmissão da proposta, após aprovação do crédito. A análise de crédito leva em média 24 horas.
O Seguro Garantia é aceito em licitações públicas?
Sim. O Seguro Garantia é aceito em licitações públicas conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), sendo uma das três modalidades aceitas junto com caução em dinheiro e fiança bancária. Para a garantia de proposta, o limite é de 1% do valor estimado do contrato.
O que é o Contrato de Contragarantia (CCG)?
O CCG é o direito de regresso da seguradora contra o tomador em caso de sinistro. Ou seja, se a seguradora precisar pagar ao segurado, ela tem o direito de cobrar esse valor de volta do tomador e seus fiadores. Esse contrato é assinado pelos sócios e eventualmente por seus cônjuges, conforme o regime de bens.
Como funciona o Seguro Garantia Judicial?
O seguro garantia judicial substitui depósitos judiciais em processos cíveis, trabalhistas e fiscais. Para contratá-lo, a seguradora avalia dois tipos de risco: financeiro (balanços e balancete da empresa) e jurídico (formulário com detalhes do processo). É amplamente aceito nos tribunais desde a alteração do CPC pela Lei 11.382/2006.

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para amanhã?

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